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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	VILSON TADEI CARDOSO DIAS, PEDRO HENRIQUE MARTINS DE CASTRO ANDRADE	01/03/2026	31/12/2026	DISTRITO DO ENCANTADO DE MINAS	-Apoio financeiro a Assoc.dos Agricult. Familiares e Trab. Rurais do Encantado de Minas no valor de R$.28.057,26 Sendo R$ 22.057,26 indicado pelo Vereador Pedro Henrique Martins de Castro Andrade, e R$ 6.000,00 (Seis mil reais) indicado pelo Vereador Vilson Tadei Cardoso Dias. Ambos destinam para que o objeto de pactuação seje a construção de um reservatorio de agua 100mil litros para melhoramento do sistema de abastecimento de agua.		28.057,26
Municipal	2	Individual	JOSÉ GERALDO BARBOSA LOPES, RODRIGO COSTA DE SIQUEIRA, MARCELO RODRIGUES BARBOSA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	-Apoio financeiro para custear a implantação projeto Sorriso do Futuro. No valor de R$ 96.171,78.Sendo R$ 32.057,26 indicados pelo vereador Rodrigo Costa de Siqueira. R$ 32.057,26 indicados pelo vereador Marcelo Rodrigues Barbosa e R$ 32.057,26 indicados pelo vereador José Geraldo Barbosa Lopes este projeto tem como proposito a aquisição e distribuição de kits de higiene bucal completos para aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	46.171,78
Municipal	3	Individual	RODRIGO COSTA DE SIQUEIRA, MARCELO RODRIGUES BARBOSA, JOSÉ GERALDO BARBOSA LOPES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	-Apoio financeiro para custear a implantação projeto Sorriso do Futuro. No valor de R$ 96.171,78.Sendo R$ 32.057,26 indicados pelo vereador Rodrigo Costa de Siqueira. R$ 32.057,26 indicados pelo vereador Marcelo Rodrigues Barbosa e R$ 32.057,26 indicados pelo vereador José Geraldo Barbosa Lopes este projeto tem como proposito a aquisição e distribuição de kits de higiene bucal completos para aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	50.000,00
Municipal	4	Individual	ERODINO RAMOS DA SILVA	01/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI BREJÃO	- Apoio financeiro a Assoc. Do Desen. Comum. de Brejão do São João no valor de R$.25.057,26,sendo que R$ 15.000,00 o objeto a ser pactuado será para abertura de barraginhas para amenizar a crise hídrica nesta comunidade e adjacências, R$10.057,26 será conveniado para aquisição de materiais de construção para levantamento de um galpão na sede desta associação		25.057,26
Municipal	5	Individual	ERODINO RAMOS DA SILVA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	Apoio financeiro para instalação de alambrado no ginásio Poliesportivo José Nardel na cidade de São João do Pacuí-MG no valor de R$.7.000,00 (Sete mil reais).	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	7.000,00
Municipal	6	Individual	ERODINO RAMOS DA SILVA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	-Apoio financeiro para custeio de exames de média e alta complexidade para moradores deste município conforme demanda da secretaria de saúde no valor de R$ 32.057,26 (Trinta e dois mil e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	32.057,26
Municipal	7	Individual	FERNANDA SOUZA FONSECA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	Apoio financeiro no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para a construção de uma sala de espera e uma cozinha no PSF Maria de Jesus Prates na comunidade do Barreiro São Francisco. Assegurando, dessa forma, aprimoramentos no bem-estar e na assistência em saúde prestada à população local.	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	20.000,00
Municipal	8	Individual	FERNANDA SOUZA FONSECA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	-Apoio Financeiro no valor de R$ 12.057,26 para aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos (geladeira, fogão etc.) garantindo o melhoramento na oferta do serviço público de saúde aos munícipes que frequentam o PSF Maria de Jesus Prates na comunidade do Barreiro São Francisco	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	12.057,26
Municipal	9	Individual	JAIR PEREIRA RAMOS	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	-Apoio financeiro para custeio de exames de média e alta complexidade para moradores deste município conforme demanda desta secretaria no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	10.000,00
Municipal	10	Individual	JAIR PEREIRA RAMOS	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI	Apoio financeiro para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia básica aos moradores deste município no valor de R$ 12.057,26 (DOZE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).	PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI	12.057,26

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	163830	Individual	Processo de Compras	393		03/03/2026
Estadual	163830	Individual	Processo de Compras	494		25/03/2026
Estadual	163854	Individual	Processo de Compras	496		03/03/2026
Estadual	164171	Individual	Processo de Compras	217		30/01/2026
Estadual	164171	Individual	Processo de Compras	400		04/03/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	165485	Empenho	2026/00000138	02/01/2026	JARLINO G. RIBEIRO - COMERCIO - SERVICOS & TRANSPORTE	42.463.644/0001-66	27.250,00	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903900	1621003210				REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG - RES 10.092/2025.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000330	07/01/2026	J & P SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA	31.981.826/0001-02	2.133,84	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903900	1621003210				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USÚARIOS DO SUS LOCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG RES 10.092/2025. (REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO).
Estadual	165485	Empenho	2026/00000331	07/01/2026	J & P SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA	31.981.826/0001-02	815,28	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903900	1621003210				REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. -RES 10.092/2025. EXAMES DE RASTREIO DE HIPERTENSÃO CONFORME INDICADORES DO SAÚDE BRASIL 360, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E MANUTENÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000332	07/01/2026	VALERIA TORRES LAFETA - ME	19.945.612/0001-85	8.719,06	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903900	1621003210				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI/MG - RES 10.092/2025.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000333	07/01/2026	VALERIA TORRES LAFETA - ME	19.945.612/0001-85	1.868,39	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903900	1621003210				REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. -RES 10.092/2025. EXAMES DE RASTREIO DE HIPERTENSÃO CONFORME INDICADORES DO SAÚDE BRASIL 360, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E MANUTENÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000334	07/01/2026	COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA	71.315.964/0001-77	5.082,93	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903000	1621003210				REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SÃO JOÃO DO PACUI/MG - RES 10.092/2025.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000335	07/01/2026	EVERTON GOMES OLIVEIRA	12.118.291/0001-04	198,00	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903000	1621003210				REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMARIA, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG – RES 10.092/2025.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000336	07/01/2026	TORRES LAFETA & RAFAEL LEITE - LTDA	31.980.437/0001-62	1.597,70	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903000	1621003210				REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMARIA, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG – RES 10.092/2025.
Estadual	165485	Empenho	2026/00000337	07/01/2026	DANIELE PEREIRA CARDOSO 62.466.378	62.466.378/0001-32	315,90	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	2	10	301	10	2030	33903000	1621003210				REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMARIA DE SÃO JOAO DO PACUI/MG - RES 10.092/2025
Municipal	13	Empenho	2026/00000623	28/01/2026	SIMONE BATISTA GONÇALVES	XXX.993.476-XX	560,00	TATIANE SOUZA PINHEIRO	XXX.422.296-XX	4	1	3	10	302	11	2032	33904800	1500001002				VAL0R REFERENTE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO - TFD (ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO) DO SEU FILHO: IGOR GONÇALVES MARTINS NO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA/SP (GRUPO BOS).

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